Saneamento básico é comumente associado a água e esgoto, mas também envolve manejo de resíduos e ações para prevenção de enchentes. Confira o que os candidatos a prefeito de São Paulo propõe nessa área

São Paulo – Em período eleitoral, um dos temas mais relevantes, especialmente em relação ao poder Executivo municipal, é o saneamento básico. A questão é comumente associada a serviços de água e esgoto, mas também envolve descarte e manejo de resíduos e até mesmo ações de drenagem para prevenção de enchentes. Às vésperas das eleições, o que dizem os candidatos em seus planos de governo sobre o saneamento básico? Cabe aos prefeitos, de acordo com a Lei do Saneamento, organizar e definir prioridades do município, além de realizar obras de infraestrutura como piscinões, no caso do combate às enchentes. A legislação ainda prevê uma integração entre os três níveis – municipal, estadual e federal – a ser coordenada pelo Ministério das Cidades.

Em São Paulo, a prefeitura contrata a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para boa parte desses serviços. Dos 645 municípios paulistas, a Sabesp presta esses serviços para 371. A empresa é de capital misto, mas conta como maior acionista com o governo do estado, que comanda a gestão da companhia. Então, ações conjuntas são esperadas e desejáveis.Enchentes

Todo ano, especialmente no verão, São Paulo vive enchentes generalizadas em diferentes pontos da cidade. Além dos transtornos relacionados ao trânsito, anualmente pessoas contam prejuízos materiais e veem a saúde em risco com a contaminação por patógenos presentes no esgoto. Não raramente são registradas mortes em episódios de chuvas mais intensas.Alguns pontos da cidade são clássicos para alagamentos, como a região do Vale do Anhangabaú. Recentemente reformada pelo governo Bruno Covas (PSDB), chuvas moderadas foram suficiente para mostrar que a questão das enchentes não foi contemplada na obra de quase R$ 100 milhões.

Além da questão das enchentes, a obra é muito criticada por ter sido concedida para a iniciativa privada para proveitos por R$ 6,5 milhões, um valor ínfimo em comparação ao gasto público. “Cuide de alguém como os tucanos cuidam dos grandes empresários! Depois de Covas gastar quase R$ 100 milhões em obras, prefeitura entrega Anhangabaú para iniciativa privada por R$ 6,5 milhões”, disse o candidato Guilherme Boulos (Psol).

Outro ponto de crítica à gestão tucana é o baixo investimento em obras para controle de enchentes. Entre 2017 e 2018, quando a prefeitura era chefiada por Covas como vice de João Doria (PSDB), a gestão tucana gastou um terço da verba orçada e aprovada pelo Legislativo para o combate às enchentes. De R$ 824 milhões destinados a drenagens, foram executados R$ 279 milhões (38%). Já entre obras e monitoramento de enchentes, eram previstos R$ 575 milhões, e foram gastos R$ 222 milhões (35%).

As propostas

Para expor parte das propostas dos candidatos sobre os temas que envolvem o saneamento básico, a RBA selecionou e resumiu propostas de cinco candidatos. Estes cinco, os mais bem posicionados na última pesquisa Datafolha, do dia 5 de outubro. São eles: Bruno Covas (PSDB), Celso Russomano (Republicanos), Guilherme Boulos (Psol), Márcio França (PSB) e Jilmar Tatto (PT).

Bruno Covas (PSDB)

O tucano cita duas vezes a palavra saneamento em seu programa de governo. Ele destaca pontos já executados de forma difusa. A apresentação de propostas também não é objetiva. Ficam expostas mais intenções. Entre elas se destaca a intenção de ação coordenada com o governo do estado, comandado por seu padrinho político João Doria.

  • “Nossa missão agora é intensificar os serviços de zeladoria, para deixar São Paulo mais bonita, acolhedora e segura. Não vamos deixar nada parado, vamos fazer funcionar melhor o que já existe, reformar o que for preciso e sempre fazer obras novas que melhorem a vida das pessoas com base em planejamento e preço justo. Usar tecnologia no combate às enchentes, contribuir com o Governo do Estado no importante desafio de despoluir o rio Pinheiros e na melhoria dos indicadores de saneamento.”

No ponto seguinte, o prefeito afirma que vai “garantir a permanente manutenção da cidade e investir pesado em saneamento básico, remoção de áreas de risco, drenagem, prevenção de enchentes e alagamentos”.

Sobre a gestão de resíduos, Covas afirma a intenção de “expandir a coleta seletiva e aumentar os índices de reciclagem e compostagem, estimulando o trabalho das cooperativas de catadores e a consciência ambiental da população”.

Celso Russomanno (Republicanos)

O candidato do bolsonarismo em São Paulo está derretendo. As intenções de votos do político despencam pesquisa após pesquisa, fato que já se repetiu nas duas eleições municipais anteriores. Sobre o saneamento, Russomanno fala pouco, e direciona suas propostas em investidas privatistas de serviços de saneamento. Russomanno aponta para o Marco do Saneamento, sancionado pelo presidente em julho, que abre as portas para a privatização massiva dos serviços básicos.

  • “Não basta apenas traçar relações com cooperativas de catadores, ampliar a coleta seletiva ou estimular ações voluntárias de destinação dos resíduos recicláveis – é necessário integrar a cidade de São Paulo à economia circular como um todo, integrando acordos setoriais, política tributária, concessões de saneamento, área social e geração de energia (…) . Adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, buscando ajustes institucionais, convênios e outros dispositivos legais com o objetivo primário em garantir Segurança Hídrica em todos níveis de atuação dos órgãos intervenientes.”

Já sobre enchentes, diretamente, Russomanno apresenta uma proposta para recuperar as microbacias da capital. “Dar continuidade ao programa de recuperação ambiental dos cursos d’água de forma integrada às necessidades viárias e de prevenção de enchentes e inundações. Importante nesse sentido implantar, na cidade de São Paulo, a exemplo de outras cidades do mundo, a tecnologia de fitorremediação e uso de meios naturais para a recuperação das microbacias do município.”

Guilherme Boulos (Psol)

O candidato do Psol possui mais de um capítulo para tratar de temas do saneamento em seu programa de governo. A palavra “saneamento” aparece sete vezes no texto, “enchentes”, quatro vezes e “reciclagem” duas. Boulos aborda o saneamento por diferentes esferas, a começar pelo trabalho e renda.

Inserido no contexto de trabalho, Boulos propõe a criação de frentes de trabalho “com contratação de mão de obra direta ou por meio de cooperativas”. Esses trabalhadores atuariam em áreas como: serviços de limpeza urbana, serviços de saneamento básico, reflorestamento, serviço de zeladoria, obras de moradias, entre outros.Boulos prossegue com propostas que incluem a criação de metas crescentes para o reuso da água, além da criação de métodos alternativos e ecológicos de saneamento.

  • “Atuar em parceria com o Estado e União visando oferecer saneamento ambiental (coleta de esgotos, água tratada) para todos os cidadãos e cidadãs da cidade, com a regularização e implantação de métodos alternativos e ecológicos de saneamento, em especial nas periferias; criar métodos alternativos de tratamento de esgoto locais, mais baratos e mais rápidos de serem implantados; estabelecer metas crescentes de Reuso Planejado de água (Convênio PMSP – Sabesp); preservar, proteger, recuperar e, quando possível, renaturalizar matas ciliares, nascentes e corpos d’água da cidade.”

Ainda nesse campo, Boulos propõe o reuso da água das chuvas para ampliar a segurança hídrica da capital. Um ataque duplo: às secas e às enchentes. “Criar e implantar programa para captação, armazenamento, tratamento e utilização da água das chuvas, com vistas ao aumento da segurança hídrica.”

Em oposição às propostas privatistas de Russomanno e Bolsonaro, Boulos caminha no sentido oposto. “Combater a privatização do saneamento e defender o exercício da titularidade municipal, exigindo da Sabesp o fornecimento de água sem intermitência; a expansão da tarifa social; o fornecimento de água nos assentamentos precários, área rural e para a população da rua; e a manutenção de fornecimento mínimo de água aos moradores inadimplentes por incapacidade de pagamento”, afirma em seu programa.

Márcio França (PSB)

O candidato do PSB que se apresenta como alternativa de centro-esquerda possui um setor em seu programa de governo chamado “Rede de Infraestrutura e Drenagem. Prevenção e Combate às Enchentes e Universalização da Acessibilidade nas Calçadas”, onde versa sobre o combate às enchentes.

  • “Intensificar a limpeza de bueiros; desassoreamento de córregos; adequação do fluxo de barragens e melhoria na drenagem e escoamento das águas. Ampliar as campanhas de conscientização da população para as consequências do descarte irregular de lixo e resíduos, onde se pretende dar especial atenção, com a ampliação de Pontos de Recolhimento de Lixo e maior frequência na sua coleta.”

No setor de manejo de detritos sólidos, França propõe uma “economia circular” baseada em reciclagem. “Estimular a economia circular e gerar riqueza através da integração de programas de reciclagem, moeda verde e banco de alimentos. O sistema criará um incentivo para que as hortaliças produzidas por agricultores rurais urbanos, ligados à agricultura familiar, tenham parte de sua produção comercializadas com a moeda verde nos comércios locais cadastrados no programa. Os cidadãos, por sua vez, receberão a moeda verde ao levar os itens recicláveis nos pontos de coleta.”

Jilmar Tatto (PT)

O candidato petista é o que possui o programa mais completo e complexo sobre saneamento. A palavra saneamento aparece 33 vezes em seu projeto de governo. “Enchente” aparece seis vezes e “reciclagem” 14. Tatto inicia ao dizer que “um grande desafio para o próximo prefeito de São Paulo será ampliar o acesso aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo das águas pluviais e dos resíduos sólidos”.

Ele destaca negativamente o Marco do Saneamento, assim como Boulos, e destaca a especial importância da estrutura de água e esgoto frente à pandemia de covid-19. Abastecimento de água e serviços adequados no setor são essenciais para ampliar a segurança sanitária da população.

  • “O saneamento guarda profunda relação com a saúde pública. Quanto mais saneado estiver o território, menor a incidência de doenças causadas por veiculação hídrica, menos rios e córregos poluídos e mais água disponível para consumo humano. O advento da covid-19 mostrou que é preciso ampliar a atenção concernente ao abastecimento de água às pessoas em situação de vulnerabilidade, que vivem nas periferias, nas favelas, nas ocupações e nos cortiços.”

Tatto propõe a integração das políticas de saneamento básico, com programas estruturados de metas e planejamento. “Uma das nossas prioridades será integrar todas as políticas de saneamento básico, a saber: drenagem, resíduos sólidos, água e esgoto (…). A cidade de São Paulo tem o privilégio de dispor de mananciais em território urbano. Por isso, vamos atuar para fortalecer e intensificar as ações para recuperação e conservação destas áreas de proteção.”

Entre as ações está a fiscalização da empresa responsável pelo saneamento na capital, a Sabesp. “Os objetivos serão alcançados com forte presença do poder municipal no acompanhamento e fiscalização das ações da concessionária dos serviços e participação ativa na agência de regulação, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)”, afirma.

  • “O novo governo municipal irá buscar junto com a Sabesp soluções para evitar que cerca de 250 mil pessoas fiquem sem acesso à água e outros 600 mil ao esgotamento sanitário. Segundo a Sabesp, na Capital, 86% do esgoto gerado nas áreas regulares são coletados e 70% dos esgotos coletados são tratados. O atendimento com água é de 96,1%. Das ligações de água, 84,14% são residenciais, 9,21% comerciais, 0,98% industriais, 0,19% públicas e 1,48% mistas. Do total de ligações residenciais, apenas 5,91% estão enquadradas na tarifa social.”

A gestão petista promete que “na São Paulo do Futuro, o saneamento básico encontra-se universalizado e é garantido a toda a população, que conta com acesso pleno ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos e adequado manejo das águas pluviais”. Existem alguns capítulos sobre a questão do saneamento. Um deles específico sobre o “saneamento do futuro” e outro para “São Paulo sem enchentes”.

Entre as propostas para o combate às enchentes estão: “Ampliar a proporção de solo permeável nas praças e calçadas, equipamentos e edifícios públicos e nos imóveis privados, industriais, comerciais e residenciais; implantar reservatórios de retenção das águas pluviais nas edificações públicas e privadas, com aproveitamento da água para usos nos quais não seja necessária potabilidade.”

As propostas de Tatto também são extensas sobre reciclagem e gestão de lixo. As apostas são em estruturas e ações de coleta e reuso. “Investir em ações intersetoriais – com as secretarias de Educação, Verde e Meio Ambiente e subprefeituras – de mobilização e educação ambiental nas escolas, usando as redes sociais para ampliar a adesão dos cidadãos à coleta seletiva, compostagem doméstica e reciclagem”. Estão ali planos para ampliação de aterros e construção de mais equipamentos públicos para atender às demandas do tema.

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