Em 01/08/2023 o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que o Executivo estadual seguirá em frente com o processo de privatização da Sabesp (SBSP3).

O plano é passar por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, atraindo acionistas de referência e mantendo o Estado com participação minoritária na empresa. Com a privatização, a expectativa do governo é de que a tarifa de água no Estado fique mais barata.

“A operação permitirá redução imediata da tarifa de água e esgoto após a desestatização, segundo estudos conduzidos pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial”, diz o anúncio. A IFC é uma instituição do Banco Mundial contratada pelo governo paulista para fazer os estudos preliminares da desestatização.

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O governador também reforçou a informação de que as tarifas ficariam mais baratas. “Com esse modelo, nós vamos conseguir atender todos os municípios, independentemente da base de clientes ou da rentabilidade. A gente consegue fazer isso com antecipação de prazo e redução de tarifas”, disse.

Segundo o comunicado, com o novo modelo de gestão da Sabesp, será possível reduzir os custos operacionais da empresa e compartilhar o ganho de produtividade na forma de redução tarifária.

Privatização da Sabesp

Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos do Executivo estadual, acrescentou que haverá uma “trava” na participação, ainda a ser aprofundada nos estudos, e que a procura da Sabesp é por mais de um acionista de referência.

“São investidores de referência. A gente não está buscando só um investidor, mas um conjunto de investidores de referência, que não necessariamente precisam ser operadores, mas que tenham foco no longo prazo e no bom serviço prestado”, disse Benini.

Segundo a Sabesp, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (Cdped) discutiu as principais diretrizes do modelo para desestatização da Sabesp, sendo que os principais benefícios evidenciados, na primeira fase dos estudos, englobam:

• Adição e antecipação de investimentos para atingimento das metas de universalização;
• Redução de tarifas através da utilização de parte dos recursos gerados na transação.

Segundo a estatal, o conselho recomendou que o assunto retorne ao Cdped após a conclusão da próxima fase, para apreciação e deliberação dos próximos encaminhamentos.

A próxima fase dos estudos especializados para detalhamento da modelagem escolhida estará a cargo da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Com relação aos investimentos, os dados utilizados pelo IFC tomaram como base os estudos de comprovação da capacidade econômico-financeira da companhia, enviado em dezembro de 2021 para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), disse a Sabesp.

À época, segundo a empresa, o montante de investimento necessário até 2033 para a universalização dos serviços de saneamento básico, cobertura de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos, era de R$ 47,5 bilhões.

O valor atualizado pelo IPCA e já considerando os investimentos realizados até 2022, representa hoje R$ 56 bilhões.